PROJETOS DE RESOLUÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 001-2024 – “Fixa subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal do município de Iporanga para a legislatura 2025 à 2028 e dá outras providências.” Aprovado
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
Projeto de Decreto Legislativo 001-2024 – “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Iporanguense ao Sr. João Nunes da Silva.” Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo 002-2024- “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DE IPORANGA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021”. Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo 003-2024 – “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Iporanguense ao Sr. Júlio Sérgio dos Santos.” Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo 004-2024 – “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Iporanguense ao Sr. Geraldo Alves Garro.” Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo 005-2024 – “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Iporanguense ao Sr. Eros Aparecido de Lima.” Aprovado
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 001-2024 – “Institui a Comissão permanente de Licitação e sua gratificação, agente de contratação, pregoeiro e equipe de apoio e dá outras providências.” Aprovado
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 002-2024 – “Institui a Comissão responsável pelo inventário de bens permanentes da Câmara Municipal de Iporanga.” Aprovado
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 003-2024 – “Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição para pessoas com deficiência em concurso e processos seletivos.” Aprovado
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 004-2024 – “Concede revisão geral anual dos vencimentos e proventos dos servidores do quadro de funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências.” Aprovado
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 005-2024 –“Fixa os subsídios de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do município de Iporanga para o exercício de 2025/2028.” Aprovado
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 006-2024 – “Dá denominação a Rua”. Aprovado
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 007-2024- “Institui o Reservatório Municipal de Fraldas Descartáveis Infantis, Adultas e Geriátricas e assegura a pessoas com deficiência, pessoas com paralisia cerebral, portadores de Transtorno do Espectro Autista – TEA e Neoplasia Maligna, no município de Iporanga, o direito ao recebimento gratuito de fraldas descartáveis. Aprovado
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 008-2024- “Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Escola do Quilombo Porto Velho (Anta Gorda) – Em tramitação
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 009-2024- “Dispõe sobre a proibição de cargos efetivos, comissionados ou de função de confiança para condenados por violência contra a mulher em âmbito municipal.” Em tramitação