AUTÓGRAFO 001-2023– “Dispõe sobre a adequação do Salário Mínimo Municipal”.
AUTÓGRAFO 002-2023 – “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 603/2022.”
AUTÓGRAFO 003- 2023 – “Dispõe sobre a adequação do Salário Mínimo .”
AUTÓGRAFO 004-2023 – “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, alteração na Lei de Orçamentária Anual de 2023 e dá outras providências.”
AUTÓGRAFO 005-2023 – “Dispõe sobre a criação de vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências.”
AUTÓGRAFO 006-2023 – “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 127/2009.”
AUTÓGRAFO 007-2023 – “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, alteração na Lei de Orçamentária Anual de 2023 e dá outras providências.”
AUTÓGRAFO 008-2023 – “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, alteração na Lei de Orçamentária Anual de 2023 e dá outras providências.”
AUTÓGRAFO 009-2023 – “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, alteração na Lei de Orçamentária Anual de 2023 e dá outras providências.”
AUTÓGRAFO 010-2023 – “Dispõe sobre a publicidade dos atos administrativos dos Conselhos Municipais no site da Prefeitura Municipal.”
AUTÓGRAFO 011-2023 – “Dispõe sobre a normatização da Assistência farmacêutica no âmbito das unidades pertencentes ao Sistema Único de Saúde, sob Gestão Municipal.”
AUTÓGRAFO 012-2023- “Institui no Município de Iporanga, a Semana Municipal do Idoso e dá outras providências.”
AUTÓGRAFO 013-2023- “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, alteração na Lei de Orçamentária Anual de 2023 e dá outras providências.”
AUTÓGRAFO 014-2023 – “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, alteração na Lei de Orçamentária Anual de 2023 e dá outras providências.”
AUTÓGRAFO 015-2023- “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar alteração na Lei de Orçamentária Anual de 2023 e dá outras providências.”
AUTÓGRAFO 016-2023- “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, alteração na Lei de Orçamentária Anual de 2023 e dá outras providências.”
AUTÓGRAFO 017-2023- “Dispõe sobre a adequação do Salário Mínimo Municipal”.
AUTÓGRAFO 018-2023- “Dispõe sobre a adequação do Salário Mínimo Municipal”.
AUTÓGRAFO 019-2023- “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.603/2022.”
AUTÓGRAFO 021-2023– “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024.”
AUTÓGRAFO 023-2023 – “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, alteração na Lei de Orçamentária Anual de 2023 e dá outras providências.”
AUTÓGRAFO 024-2023-“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, alteração na Lei de Orçamentária Anual de 2023 e dá outras providências.”
AUTÓGRAFO 025-2023- “Concede revisão geral anual dos vencimentos e proventos dos servidores do quadro de funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências.”
AUTÓGRAFO 026-2023- “Dispõe sobre reajuste de auxílio-alimentação aos funcionários da Câmara Municipal de Iporanga e dá providências.”
AUTÓGRAFO 027-2023 – “Dispõe sobre reajuste de auxílio-alimentação aos funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências.”
AUTÓGRAFO 028-2023 – “Estabelece a política Municipal de Atendimento Integrado a pessoa com transtorno do espectro autista e dá outras providências.”
AUTÓGRAFO 029-2023 – “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, alteração na Lei de Orçamentária Anual de 2023 e dá outras providências.”
AUTÓGRAFO 030-2023 – “Dispõe sobre a alteração da lei municipal 83/2005 e reajuste dos vencimentos salariais dos professores.”
AUTÓGRAFO 031-2023 – “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, alteração na Lei de Orçamentária Anual de 2023 e dá outras providências.”
AUTÓGRAFO 032-2023- “Institui e Programa Municipal de Incentivo e apoio aos pequenos produtores rurais e agricultura familiar do município de Iporanga e dá outras providências.”
AUTÓGRAFO 033-2023- “Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar no município de Iporanga e dá outras providências.”
AUTÓGRAFO 034-2023- “Institui o Programa Municipal de Aquisição de alimentos da agricultura familiar no município de Iporanga/SP e dá outras providências.”
AUTÓGRAFO 035-2023- ““Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do município de Iporanga para o exercício de 2024.”
AUTÓGRAFO 036-2023- “Dispõe sobre a ratificação das resoluções nº 001/2023 e 002/2023 da Assembléia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul-Consaúde.”
AUTÓGRAFO 037-2023- “Dispõe sobre a ratificação das resoluções nº 003/2023 da Assembléia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul-Consaúde.”
AUTÓGRAFO 038-2023- “Dispõe sobre a ratificação das resoluções nº 004/2023 da Assembléia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul-Consaúde.”
AUTÓGRAFO 039-2023- “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar alteração na Lei de Orçamentária Anual de 2023 e dá outras providências.”
AUTÓGRAFO 040-2023- “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial alteração na Lei de Orçamentária Anual de 2023 e dá outras providências.”
AUTÓGRAFO 041-2023- “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar alteração na Lei de Orçamentária Anual de 2023 e dá outras providências.”
AUTÓGRAFO 042-2023- “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos proprietários, responsáveis e condutores de animais domésticos a recolherem os resíduos fecais dos mesmos em praças e logradouros públicos.”
AUTÓGRAFO 043-2023- “Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande forte e/ou de raças consideradas perigosas.”
AUTÓGRAFO 044-2023 – “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar alteração na Lei de Orçamentária Anual de 2023 e dá outras providências.”
AUTÓGRAFO 045-2023- “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial alteração na Lei de Orçamentária Anual de 2023 e dá outras providências.”
AUTÓGRAFO 046-2023- “Altera a denominação da EMEIEF “Lírios do Vale”, no Bairro Ribeirão, neste Município de Iporanga/SP.
AUTÓGRAFO 047-2023- “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar alteração na Lei de Orçamentária Anual de 2023 e dá outras providências.”