Projeto de Lei 001-2018 – Dispõe sobre a adequação do salário mínimo Municipal – Aprovado
Projeto de Lei 002-2018 – Denomina Via Pública que especifica – Aprovado
Projeto de Lei 005-2018 – Não deu Entrada na CMI
Projeto de Lei 006-2018 – Retirado pelo Lider do Governo em 15-03-2018
Projeto de Lei 007-2018 – Não deu Entrada na CMI
Projeto de Lei 008-2018 – Devolvido à Prefeitura Municipal de Iporanga – CONSAÚDE
Projeto de Lei 010-2018 – Dispõe sobre a municipalização e nomeação de estradas descritas – Aprovado
Projeto de Lei 011-2018 – Abertura de Crédito Adicional Especial – Aprovado
Projeto de Lei 012-2018 – Abertura de Crédito Adicional Especial – Aprovado
Projeto de Lei 013-2018 – Abertura de Crédito Adicional Especial – Aprovado
Projeto de Lei 014-2018 – Abertura de Crédito Adicional Especial – Aprovado
Projeto de Lei 015/2018 – Não deu Entrada na CMI
Projeto de Lei 016-2018 –Dispõe sobre a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019 – Aprovado
Projeto de Lei 017-2018 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola – CIEE – Retirado Ofício 121-2018
Projeto de Lei 019-2018 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial – Retirado Ofício 089-2018
Projeto de Lei 020-2018 – Altera a Lei 407-2017 – Retirado pelo Líder do Governo
Projeto de Lei 021-2018 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial– Aprovado
Projeto de Lei 022-2018 – Abertura de Crédito Adicional Especial – Aprovado
Projeto de Lei 023-2018 – Abertura de Crédito Adicional Especial– Aprovado
Projeto de Lei 024-2018 – Abertura de Crédito Adicional Especial – Aprovado
Projeto de Lei 026-2018 – Abertura de Crédito Adicional Especial – Aprovado
Projeto de Lei 027-2018 – Autoriza o Município a Instituir o REFIS – Aprovado
Projeto de Lei 028-2018 – Retirado da Pauta – Altera a Lei 407–2017
Projeto de Lei 030-2018 – Não deu entrada na Câmara Municipal
Projeto de Lei 034-2018 – Dispõe sobre a revogação da Lei 018-1994 e dá outras providências – Rejeitado
Projeto de Lei 035-2018 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Iporanga para o exercício 2019 – LOA – Em tramitação
Projeto de Lei 036-2018 – Dispõe sobre alteração na Lei Municipal 380-2016 – Aprovado
Projeto de Lei 037-2018 – Cria a feira livre da Agricultura Familiar no município de Iporanga – Aprovado
Projeto de Lei 038-2018 – Ratifica a alteração do protocolo de intenções, consubstanciado no contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – CONSAÚDE, e dá outras providências. – Rejeitado
Projeto de Lei 039-2018 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial – Aprovado
Projeto de Lei 040-2018 – Altera a Lei Municipal 303 de 02 de maio de 2016 e dá outras providências – Retirado em 22/10/2018
Projeto de Lei 041-2018 – Altera a tabela de referência de referência de vencimentos da Prefeitura Municipal de Iporanga, dá nova redação aos dispositivos legais e dá outras providências – Retirado em 22/10/2018
Projeto de Lei 042-2018 – Não deu entrada na Câmara Municipal
Projeto de Lei 043-2018 – Altera a tabela de vencimentos dos especialistas em Educação – Aprovado
Projeto de Lei 044-2018 – Altera a tabela de referência de vencimentos da Prefeitura do Município de Iporanga, dá nova redação aos dispositivos legais e dá outras providências – Aprovado
Projeto de Lei 045-2018 – Abertura de crédito adicional suplementar – Aprovado