PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS
Projeto de Decreto Legislativo 001-20212– “Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Iporanguense ao Sr. Francisco Aroldo Aires de Sá Barreto.” (Autoria: Vereadora Rosimara Aedil Alves Fonseca e Adilson Rodrigues da Silva). Aprovado.
Projeto de Decreto Legislativo 002-2021 “Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Iporanguense a Senhora Geni Borges Di Fillipo.” (Autoria: Vereador Márcio Moreira de Oliveira Junior). Aprovado.
Projeto de Decreto Legislativo 003.2021 –“DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DE IPORANGA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018”- Aprovado
Projeto de Lei Legislativo 004-2021-“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Iporanguense ao Sr. Ademir de Jesus Leite.” (Autoria: Vereador Everton Rezende Nestlehner). Aprovado.
PROJETOS DE LEI LEGISLATIVOS
Projeto de Lei Legislativo 001-2021 – “Dispõe sobre a transparência da utilização de veículos pertencentes a frota municipal que ultrapasse os limites do município” (Autoria: Vereador Márcio Moreira de Oliveira Junior) – Aprovado
Projeto de Lei Legislativo 002-2021 –” Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação de planilha tipo lista no Site da Prefeitura Municipal da cota mensal de vagas disponíveis pelo CROSS AMBULATORIAL” (Autoria: Vereador Márcio Moreira de Oliveira Junior) – Aprovado
Projeto de Lei Legislativo 003-2021 – “Dispõe sobre a alteração da nomenclatura de identificação das Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental localizadas em território quilombola e dá outras providências” – (Autoria: Vereador Márcio Moreira de Oliveira Junior) – Retirado
Projeto de Lei Legislativo 004-2021 – “Institui o dia 06 de outubro como o Dia do Rio Ribeira de Iguape e cria a Semana do Rio Ribeira de Iguape de 06 a 12 de outubro e dá outras providências.” – Aprovado
Projeto de Lei Legislativo 005-2021 – “Dispõe sobre a divulgação da relação de medicamentos de distribuição gratuita que compõem os estoques da Secretaria Municipal de Saúde, na página oficial do Poder Executivo na internet e dá outras providências.” (Autoria: Vereador Juraci Cardoso de Aguiar) Aprovado
Projeto de Lei Legislativo 006-2021 – “ Da denominação a via que especifica” (Autoria: Vereador Nelson Ramos de Lima Filho) Aprovado
Projeto de Lei Legislativo 007-2021 – “Institui ações de incentivo aos artistas locais” (Autoria: Vereador Márcio Moreira de Oliveira Junior) –Retirado
Projeto de Lei Legislativo 008-2021 – “Denominação de Secretaria Municipal de Educação”. (Autoria: Vereadora Rosimara Aedil Alves Fonseca) – Aprovado
Projeto de Lei Legislativo 009-2021 – “Dispõe sobre a alteração da nomenclatura de identificação das Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental localizadas em território quilombola e dá outras providências” – (Autoria: Vereador Márcio Moreira de Oliveira Junior) –Aprovado